MPF denuncia prefeito que roubou Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa ofereceu denúncia contra o prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, conhecido como Capuxim, por enriquecimento ilícito, lesão aos cofres públicos e atos ofensivos aos princípios regentes da atividade administrativa. Ele é acusado de desviar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em benefício próprio por meio da locação de um ônibus para transporte escolar.
Segundo a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, “o rosário de ilicitudes perpetradas” por Capuxim e três membros da Comissão de Licitação da Prefeitura “representa inaceitável ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia, licitação, julgamento objetivo e probidade”.
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a procuradora da República denunciou- além de Sebastião Pereira Primo- Auderi Teodoro de Sousa, José Juscelino de Oliveira Neto e Maria Gorete Fernandes, todos membros da Comissão de Licitação.
A Ação tramita na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na cidade de Sousa. A Ação foi movida pelo Ministério Público Federal com base em representação formulada pelo senhor João Pereira dos Santos, que foi contratado em 2005 pela Prefeitura para prestar serviços de locação de veículo para transporte escolar em 2005 e 2006.
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