O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC)
autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira
Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O
fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de
prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de
2005.
O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”,
segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por
outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de
2011. Ele se apresentou espontaneamente.
Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao
dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e
concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.
POBRE PAÍS... O CÓDIGO PENAL E DO TEMPO QUE COMPRIMIDO SE CHAMAVA CACHETE.
POBRE PAÍS... O CÓDIGO PENAL E DO TEMPO QUE COMPRIMIDO SE CHAMAVA CACHETE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário