O Tribunal Regional Eleitoral
manteve a decisão do juiz de Pombal e decidiu que Pollyana Feitosa é
inelegível. Assim, Pombal chega às eleições apenas com uma candidata.
Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a
súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não
pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um
terceiro mandato”.
O fato é que Pollyanna é viúva de Jairo Feitosa que era prefeito da
cidade quando morreu em setembro de 2007. Por conta disso, conforme
entendimento da Corte paraibana, o primeiro mandato da candidata teria
sido em 2008, ou seja, seria continuidade do mandato de Jairo.
O voto do relator pelo indeferimento de Pollyanna foi acompanhado
pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou
suspeito.
O advogado da candidata, Marcos Gusmão, disse que vai recorrer da
decisão. “Vamos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Respeito à
decisão do TRE, mas vou recorrer. Por se tratar de uma questão nova não
há precedente neste tipo de julgamento. Acredito que o TSE vai rever
essa decisão”, disse o advogado.
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