EX-PREFEITO CONDENADO COM PENA INÉDITA DE MAIS 12 ANOS DE PRISÃO

A Justiça Federal em Mossoró condenou o ex-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, a açõa foi ajuizada pelo ministério público Federal, em 2004. O ex- prefeito cometeu os crimes de desvios de verbas federal e falsidade ideologica na getão de  1996 a 1999. A decisão de punir com mais de 12 anos e oito meses, é vista como exemplar e incomun. A denúncia aponta irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município. Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofre públicos R$ 27.285,00, como forma de reparação.
O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

COMENTO: Caros amigos e pacientes leitores que acompanham os acontecimentos nos noticiários como prova de bons cidadão que são, fiquei perdido, na minha linha de raciocinio para comentar noticias como esta. no entanto, para provar que isso é fato corriqueiro foi repetir o comentário de outra postagem que fiz no ultimo dia 30.
     A impunidade é insana, estão cavando suas próprias sepulturas, essa raça já faz tempo perdeu todos os escrúpulos, urdem atrás das cortinas todo tipo de  artimanhas para suforcar-nos.
    Hoje, parece impossível construir um país com ética, integridade e justiça. Vários prefeitos estão sendo investigados por tirarem o pão da boca de crianças pobres, só na paraiba 27, fora os que foram afastados, rio de janeiro 29, etc. Infelizmente, para estas bandas do RN,parece que não existe corrupção ou justiça, mãe da inpumidade, está cantarolando as canções de ninar para processos dormirem  nas gavetas.

 

A SENADORA MARINOR BRITO (PSOL-PA), VAI PERDER VAGA PARA JARDER BARBALHO.

Quase uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ainda nem pensa em deixar o cargo para dar lugar a Jader Barbalho (PMDB-PA) – o segundo mais votado em seu estado. Barbalho, que foi barrado pela legislação por conta de pendências judiciais, já entrou com um processo no Supremo para agilizar sua posse no Congresso.

Marinor só conquistou o cargo no Senado porque dois políticos à sua frente foram barrados pela Ficha Limpa. Ela foi a quarta mais votada, atrás do campeão de votos, senador Flexa Ribeiro (PSDB), e dos fichas-sujas Barbalho e Paulo Rocha (PT). Em entrevista ao site de VEJA, Marinor Brito afirmou que está cumprindo normalmente sua agenda e criticou o ministro Luiz Fux, que deu fim ao impasse rejeitou a validade da lei. 

COMENTO:

Os princípios da legalidade e da anterioridade no Direito Penal são básicos em qualquer sociedade civilizada. São eles que permitem que você critique hoje e não seja preso amanhã.
    A lei da Ficha Limpa não tem nada de inconstitucional, mas só poderia ser aplicada nas eleições do ano seguinte em que aprovada porque a Constituição, não o STF, expressamente o diz.Não defendo a constitucionalidade da lei da ficha limpa. Defendo a aplicação das leis já existentes a todos os delinquentes, o que tornaria desnecessárias leis especiais. Devemos temer um tribunal que prepara ostensivamente a absolvição dos mensaleiros. Invocando a necessidade de defender a Constituição.

   Os intocáveis ministros do stf, deveriam pelo menos ter um pouco de respeito para com os cidadãos de bem deste país, pois não é possível, que bandidos de altíssima periculosidade como é o caso comprovado do deputado estadual por Alagoas JOÃO BELTRÃO que MATOU E ROUBOU, agora com o AVAL DO STF, volte a PODRE E INÚTIL ASSEMBLÉIA LAGISLATIVA DE ALAGOAS,para dá continuidadaos seus crimes EDIÔNDOS pois,sabe que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL não o incomodará. Que país é esse?

SUSPEITOS DE DESVIAR DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR, SÃO PRESOS EM ALAGOAS

Brasília – A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (30), em Alagoas, nove pessoas envolvidas com desvio de dinheiro público da merenda escolar. O recurso, originário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi desviado em 13 municípios para o pagamento de compras pessoais, como bebidas alcoólicas (uísque 12 anos, vinho) e até ração para cachorro.

A operação, intitulada Mascotch, é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF), nas cidades de Maceió, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande e Traipu.

Fiscalização da CGU contabiliza que R$ 8 milhões podem ter sido desviados, entre 2007 e 2009, por meio de contratos fraudulentos com o grupo empresarial que venceu 13 licitações no período.

Sete mandatos de prisão temporária ainda não foram cumpridos. Três pessoas prometeram se entregar nesta tarde à Polícia Federal. Além das prisões, a PF cumpre 28 mandados de busca e apreensão nos municípios, inclusive na sede de cinco prefeituras (Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas).

A PF e a CGU não informaram o nome das pessoas presas, mas divulgaram que as autoridades com mandado de prisão expedido são: a primeira-dama e um ex-secretário municipal de Finanças de Belo Monte; a secretária de Educação de Craíbas; a ex-prefeita e a secretária de Educação de Estrela de Alagoas; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, a secretária de Educação e uma ex-secretária de Finanças de Lagoa da Canoa; a primeira-dama e o secretário de Administração de Limoeiro de Anadia; a vice-prefeita, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e Comércio e um ex-secretário de Administração de Traipu.

A Operação Mascotch é um desdobramento da Operação Caetés, executada em outubro do ano passado e que também investigou esquema de desvio de recursos da alimentação escolar, prendeu oito pessoas e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa e Traipu.

De acordo com dados do Ministério da Educação, o estado de Alagoas tem desempenho educacional abaixo da média nacional e da média da Região Nordeste. Um em cada quatro alunos de 10 a 14 anos estão atrasados no fluxo escolar e quase 80% dos alunos do ensino fundamental estão defasados em relação à série que cursam.

A taxa de abandono dos estudos em Alagoas é de 9,1% no ensino fundamental. O Índice do Desenvolvimento da Educação Básico (Ideb) de Alagoas é 3,7 pontos (contra 4,6 pontos da média brasileira).

Edição: Lana Cristina

COMENTO: A impunidade é insana, estão cavando suas próprias sepulturas, essa raça já faz tempo perdeu todos os escrúpulos, urdem atrás das cortinas todo tipo de  artimanhas para suforcar-nos.

    Hoje, parece impossível construir um país com ética, integridade e justiça. Vários prefeitos estão sendo investigados por tirarem o pão da boca de crianças pobres, só na paraiba 27, fora os que foram afastados, rio de janeiro 29, etc. Infelizmente, para estas bandas do RN,parece que não existe corrupção ou justiça, mãe da inpumidade, está cantarolando as canções de ninar para processos dormirem  nas gavetas.

  Em Alexandria minha belissima cidade, nada se sabe a respeito, de uma politica voltada para crianças, o que é certo. É que crianças são ceifada de uma merenda de qualidade, isso é desumano, é a degredação da essencialidade humana. Vamos ver se um dia o povo brasileiro entende estas roubalheiras e toma uma atitude.

LUTO OFICIAL ADIA JULGAMENTO DA "ADI" DO PISO NO STF

 O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira, 30, em que seria julgado o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar. 

 

SALA DE AULA DESABA EM SÃO TOME

"Um dia aquela escola iria cair". Essa é a opinião do presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/ RN), Adalberto Pessoa de Carvalho, após o parecer técnico que o órgão fez na sala de aula que desabou no município de São Tomé, semana passada, indicar que a construção não tem fundação. Além disso, não há registros no conselho sobre o engenheiro responsável pela obra. O documento foi entregue à prefeitura local e ao Ministério Público ainda na sexta-feira passada. O prefeito da cidade, Antiomar Pereira da Silva, garante que a edificação será refeita.

O parecer foi elaborado após uma vistoria feita na quarta-feira passada na Escola Municipal Euzébio Fernandes Bezerra, onde houve o acidente. Segundo Adalberto Pessoa, o documento relata que a sala de aula que desmoronou, bem como uma vizinha a essa, ambas construídas há 15 anos, não têm estrutura de fundação. "Não existe nem mesmo uma pedra por debaixo da alvenaria do piso. É um absurdo. Não se constrói um prédio sem lançar o fundamento, senão ele está fadado a desabar algum dia".

O presidente do Crea/RN afirma, porém, que essa não foi a causa do desabamento. "Uma outra sala estava sendo construída junto a essa que caiu. A empresa que realizava a obra fez as escavações para lançar as fundações para essa nova estrutura. No dia do acidente, um pedreiro abria um buraco numa parede ligada à da sala com estrutura frágil, o que acabou por fazer com que ela desabasse".

Memória

Na manhã de terça-feira da semana passada, desabaram as paredes e o teto da sala do 4º ano da Escola Municipal Euzébio Fernandes Bezerra, em São Tomé. Ao todo, 29 crianças estavam tendo aula no momento do acidente. Um grupo de 10 delas, além da professora, tiveram ferimentos leves. O Corpo de Bombeiros enviou uma equipe ao local, que interditou a sala desmoronada e outra vizinha a essa. A escola está com suas atividades paralizadas e os estudantes foram transferidos para outras unidades de ensino do município.

Prefeito procura engenheiro da construção

Diante do resultado do parecer, Adalberto Pessoa enviou o documento para a prefeitura, exigindo que essa apresentasse o engenheiro responsável pela construção da sala desmoronada, uma vez que não há registros da obra no Crea. Além disso, o órgão sugere que toda a estrutura seja refeita, desde as bases para a fundação, tanto da sala que caiu quanto a vizinha, também comprometida. O parecer também foi enviado ao MP para que sejam tomadas providências legais sobre o fato. "É a promotoria legal que pode exigir uma vistoria judicial mais apurada sobre as responsabilidades do acidente", diz o presidente do Crea.

O prefeito de São Tomé diz ter procurado a empresa responsável pela construção da nova sala na escola e essa se prontificou a por os fundamentos nas salas comprometidas após o desabamento, sem custos adicionais ao município. Antiomar da Silva diz ainda que está sendo feita uma pesquisa nos arquivos da prefeitura para se saber quem é o engenheiro responsável pela edificação que desmoronou

FONTE:Diário de natal

COMENTO: Isso não é um caso isolado, as estruturas física das escolas são antigas e estão deterioradas, além de ultrapassadas para as atividades pedagógicas. Enquanto governantes  inescrupulosos que vivem em ar condicionado decidem o rumo da educação do RN, nossas crianças, sofre não mais com a falta de recursos estruturantes para as salas de aulas, e sim, com o risco de morte.

A quase um ano técnicos fizeram vitórias em todas as escolas, com finalidades de iniciar as referidas reformas, mas parece que o dinheiro empenhado pelo ex-secretário, RUI PEREIRA, se perdeu no palácio cor de rosa.

O JAPÃO SE RECONSTRUIRÁ MAIS RÁPIDO DO QUE AS REFORMAS NAS SALAS DE AULAS DO RN. PODE APOSTAR.

EX-VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR MORRE EM SÃO PAULO

     O ex-vice-presidente da República morreu, há pouco, no Hospital Sírio-Libanês. Alencar, que faria 80 anos em outubro, foi internado às pressas ontem (28) à tarde, com quadro de obstrução intestinal. Há mais de uma década, ele lutava contra um câncer no intestino.

     De balconista a empresário e vice presidente, JOSE DE ALENCAR ganhou notáriedade junto ao povo brasileiro, que aprenderam a respeitar pela forma como lutou pela vida e pela atuação na vice presidente, sempre foi um ponto de referência para o empresariado do mundo inteiro" portanto, importantissimo no equilibrio da  econômia brasileira, reconhecida pelo governo lula.

ABERTO INQUÉRITO POLICIAL CONTRA LOCADORA DE MULHER.

FONTE: SERTÃO INFORMADO

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, requereu à delegacia de polícia de Cajazeiras a abertura de inquérito policial para apurar a exploração de prostituição na “Locadora de mulher”, novo empreendimento que está sendo instalado naquela cidade.

Ele também encaminhou o problema à Procuradoria do Trabalho no Município de Patos (PTM), cuja jurisdição atinge Cajazeiras.

“Não obstante a legislação brasileira não proibir a auto-prostituição voluntária de adultos, é considerada ato criminoso a exploração da prostituição em proveito de outrem, conforme definido nos artigos 227 a 230 do Código Penal brasileiro”, disse Varandas.

Além da polícia e PTM de Patos, o procurador-chefe do Trabalho comunicou oficialmente o fato à Promotoria de Justiça da comarca de Cajazeiras para os fins que entender de direito.

Segundo ele, há claros indícios de rufianismo - segundo o Código Penal brasileiro, rufianismo é o tipo penal previsto no artigo 230 que consiste no fato de "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".

“Além da responsabilidade criminal, que poderá ser apurada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, remanesce a apuração do dano trabalhista decorrente do estado de indignidade no trabalho das mulheres submetidas a tal lamentável condição”, observou.

FORAGIDO DA JUSTIÇA VOLTA ASSEMBLÉIA DE ALAGOAS

FONTE: DIRETO DA FONTE

Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser "devolvido" à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012. Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei.

Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial militar ocorrida em 1996 e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.

A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, 56, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante. Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB. (Folha)

COMENTO:  Com o placar favorável á inaplicabilidade da lei de ficha limpas as eleições de 2010, eles estão de volta, Todo cenário foi arrumado para o alto escalão de políticos impedidos pela lei ficassem de fora do cenário politico brasileiro. Beltrão não é o único beneficiado, pela não implantação da lei, ele é apenas um  exemplo, para o que está acontecendo por este vasto território, vamos ter que aguentar mais alguns anos, ouvindo falar de Jader Barbalho,  Cássio Cunha lim, Ademar do castelo, etc. Tudo graças, as alquimias da legialação e as acrobácias da anterioridade das leis. 

      Casos como estes, nos reportam a uma época, em que cadeias estavam cheias de estudantes e intelectuais, não porque eram marginais, mas porque lutavam por liberdade. Há tão pouco tempo, vimos o povo brasileiro Ganhar nas ruas, o direito de escolher o nosso presidente. Hoje, como dizia Renato Russo, “NO BRASIL TUDO EM PAZ” paz que mais nos incômoda.  Finalmente, a população brasileira tem que lutar pelo avanço dessa boa lei e acabar com estes princípios de presunção, impedir que o poder econômico não subjugue o necessitado povo brasileiro nas farsas eleitorais.

VOLTANDO AS ORIGENS: FÁTIMA BEZERRA NEGOCIA FIM DE GREVE COM PREFEITO

 

A deputada federal Fátima Bezerra esteve reunida nesta segunda-feira(28) comprefeito Geraldo Gomes para mediar negociação entre a Prefeitura de Currais Novos e os professores da rede municipal de ensino.A categoria está em greve desde o dia 11 de fevereiro.

“O papel do meu mandato, neste momento, é o de mediar este conflito. A partir da reunião de hoje, conseguimos criar um ambiente favorável a negociações e construir uma proposta concreta para que a greve acabe e o sistema educacional de Currais Novos volte a funcionar normalmente”, disse Fátima.

Segundo a deputada do PT, a próxima reunião está marcada para segunda-feira (4), quando a Prefeitura vai apresentar uma proposta aos professores em greve.

A categoria reivindica que a correção dos salários siga o reajuste do piso nacional dos professores, que em 2010 obteve um incremento equivalente a 7,86% e em 2011,15,29%.

Os professores afirmam que a Prefeitura de Currais Novos está há dois anos sem reajustar os salários dos trabalhadores em educação, que continuam recebendo um piso proporcional de R$ 712,50. Esse valor deveria ser de R$ 886,00.

NOTA DO BLOG:   Não sei qual foi o critério para a deputada colocar seu mandato a disposição de mediar este conflito, haja vista, varios municipios, estiveram ou estão, na mesma situação, e nenhum comentário foi feito por parte de Fátima  e assessores, parece que o vento que sopra lá não sobra cá , "pobre alto oeste"

SLASH CONFIRMA SHOWS NO BRASIL

  

O lendário guitarrista Slash — que fez história no Guns n'Roses —  confirmou essa semana três shows no Brasil: dia 6 de abril, no Rio de Janeiro (no Vivo Rio), no dia 7 de abril em São Paulo (no HSBC Brasil) e no dia 8 de abril em Curitiba (Master Hall). Slash vem divulgar seu primeiro disco solo, em sua We´re All Gonna Die Tour. A banda de abertura será a paulista Tempestt, nas suas apresentações.

O disco, lançado em abril do ano passado, conta com diversas colaborações, como Fergie (Black Eyed Peas), M. Shadows (Avenged Sevenfold), Ian Astbury (The Cult), Dave Grohl (Foo Fighters), Chris Cornell (Soundgarden), Lemmy Kilmister (Motorhead), Adam Levine (Maroon 5), Iggy Pop, Ozzy Osbourne e Kid Rock, além dos ex-Guns Steven Adler, Izzy Stradlin e Duff Mckagan. Entre as novas músicas estão: Ghost, Crucify, Beautiful Dangerous, By the Sword, Nothing to Say e We're All Gonna Die.

Nesta turnê, o músico também será acompanhado por Myles Kennedy (Alter Bridge) nos vocais interpretando grandes clássicos do Guns N’ Roses, como Sweet Child o’ Mine e Welcome To The Jungle, sucessos que ajudaram a vender mais de 100 milhões de cópias em todo o mundo na década de 90.

JUÍZES FEDERAIS ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES EM ABRIL

Brasília – Os juízes federais de todo o Brasil vão paralisar as atividades no próximo dia 27 de abril. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, as medidas de urgência, como prisões, habeas corpus, decisões que fornecem leitos hospitalares e remédios à população, serão mantidas.
Em assembleia na última quinta-feira (25), os associados da Ajufe decidiram fazer uma paralisação de apenas um dia em vez de uma greve nacional por tempo indeterminado. O resultado foi anunciado hoje (28). Essa será a primeira paralisação nacional da categoria. “Esse é um momento delicado, mas importante para a magistratura brasileira e para a sociedade", afirmou Wedy.
Os magistrados reclamam da falta de segurança e da grande quantidade de ameaças de morte recebidas nos últimos anos. Eles também reivindicam revisão do teto constitucional remuneratório do funcionalismo público, o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a simetria entre os regimes jurídicos do Ministério Público Federal (MPF) e da magistratura federal.
“Tivemos apenas uma revisão [do teto salarial] de 8% nos últimos seis anos. Lutamos para criar o teto, abrimos mão de gratificações e de adicionais por tempo de serviço”, disse o presidente da associação.
De acordo com Wedy, os juízes federais recebem R$ 20 mil mensais de salário bruto. “Com todos os abatimentos, temos entre R$ 11 mil e R$ 12 mil de renda líquida. Queremos um reajuste de 14,8% sobre o valor bruto, isso resultaria em R$ 13,5 mil".
O presidente da Ajufe também criticou a falta de proteção dos magistrados federais. Segundo ele, os juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas. “Nos últimos meses, tivemos 30 casos de ameaças. A Polícia Federal não tem agentes suficientes para fazer a segurança dos juízes federais”.
Para reverter essa situação, Wedy aposta em um projeto de lei que permita o julgamento colegiado de crimes graves, ou seja, três juízes julgariam e assinariam a sentença juntos. “Esse sistema é similar ao usado na Itália. Seria votado na quarta-feira (24), e criaria também a polícia judiciária. O senador Gim Argello (PTB-DF) tirou de pauta um projeto de lei que estava pronto para ser votado”.
Os juízes federais também querem uma Lei Orgânica da Magistratura que garanta a independência da categoria. Para Wedy, o MPF têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. “Existe uma decisão do CNJ que determinou no ano passado que os direitos dos magistrados sejam os mesmos do MP. Essa decisão não está sendo cumprida.”
Segundo o presidente da Ajufe, a categoria vai continuar negociando com o Supremo Tribunal Federal a fim de evitar a paralisação. No entanto, caso as reivindicações não sejam atendidas, uma nova assembleia convocada em até 90 dias, com possibilidade de greve por tempo indeterminado.

 FONTE: AGENCIA BRASIL

RESTART CANCELA SHOW PARA PRESERVAR INTEGRIDADE FISICA DE SEUS COMPONENTES.

A banda Restart, uma das mais populares entre os adolescentes no Brasil, teve cancelada uma apresentação marcada para a próxima sexta-feira (01/04) em Manaus, depois de declarações desrespeitosas do baterista Thomas sobre o estado e a população do Amazonas.
O cancelamento foi a solução encontrada pelos promotores do show diante das manifestações publicadas nas redes sociais sobre o comentário do baterista durante entrevista para o videochat do programa "Vídeo Show", da TV Globo. "Eu queria muito tocar no Amazonas. Imagina você tocar no meio do mato. Não sei como é o público de lá, não sei nem se tem gente, civilização", disse o músico, em resposta a um fã sobre em que lugares a banda gostaria de tocar.
NOTA DO BLOG: Esta declaração, mostrar o despreparo e falta de conhecimento daqueles que se dizem ser exemplo para os nossos jovens. Bom sería se antes de se tornarem astros, estas bandas fabricadas pela midía, freguentassem a escola, indubitavelmente encontrária as informações sobre um dos maiores centros industriais da america latina, a zona franca de Manaus.

UMA CRIANÇA MORRE NA FILA DE ESPERA POR UM LEITO DE UTI.

 

"Todo dia morre uma criança no Rio Grande do Norte por falta de UTI pediátrica". A afirmação é do diretor superintendente do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier. A triste constatação do médico se deve ao fato de o hospital - referência no atendimento às crianças - contar com apenas nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ter que adiar temporariamente diversas cirurgias neurológicas, por exemplo, por falta de leitos na unidade intensiva.

A deficiência no número de leitos da UTI pediátrica sentida diariamente pelos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago é reflexo do déficit desse tipo de estrutura hospitalar no Rio Grande do Norte, que conta com apenas 29 leitos quando o ideal seria entre 110 e 120, de acordo com o Ministério da Saúde.

O cálculo que determina a quantidade de leitos de terapia intensiva pediátrica leva em consideração o número de crianças e adolescentes com até 19 anos que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009, é de aproximadamente um milhão e 90 mil no Estado. Fatores como quantidade de gestantes e número de nascimentos também são levados em conta para calcular a necessidade de leitos de terapia intensiva em cada cidade ou estado.

A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte fez um levantamento e constatou que, dos 29 leitos de UTI's pediátricas existentes no estado, 19 estão nos hospitais da rede pública específicos ao público infanto-juvenil: Varela Santiago (9) e Maria Alice Fernandes (10). A rede privada conta com 10 leitos, sendo sete no Papi e três no Hospital Antônio Prudente.

Na avaliação do presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, a crescente demanda por UTI pediátrica no estado está diretamente ligada à deficiência da atenção básica. "Se essas crianças estivessem sendo acompanhadas da forma adequada, provavelmente não chegariam à UTI por motivo de doença como ocorre atualmente. Talvez esses profissionais estejam despreparados para atender crianças, porque a maioria delas precisa de UTI e é por problema de saúde e não por fatalidade ou acidente", analisa o médico.

Com o objetivo de minimizar a demanda em busca por leitos na UTI do Varela Santiago e nos outros hospitais do estado, o presidente da Sociedade de Pediatria do RN defende a implantação de UTI's pediátricas em outras cidades do RN. "O ideal era que cada microrregião tivesse esses leitos nas cidades onde estão instalados os hospitais regionais. Se essas unidades funcionassem como deveriam e tivessem estrutura para atender não haveria tanta criança na fila esperando uma vaga em UTI's", destaca Nivaldo.

NOTA DO BLOG: *DNOLINE*

Um país que não cuida de suas crianças, será sempre um país doente.
    Enquanto a receita federal bate recorde de arrecadação (64 bilhões em mês), o povo brasileiro vão sobrevivendo heroicamente sem saúde, e educação de qualidade.

AGORA VAI, JULGAMENTO DA "ADI" DO PISO NO STF, SERÁ NO DIA 30 DE MARÇO

O Supremo Tribunal Federal deve julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167)movida pelos governadores “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, contra a Lei 11.738   na próxima quarta-feira, dia 30. A ADI que contesta o Piso Salarial dos educadores é o primeiro item da pauta, de acordo com informações repassada pela presidência do STF.

 NOTA DO BLOG: Enquanto os que fazem farra com o dinheiro público volta ganham  mais um tempo para tomarem um banho e se limparem,  educadores trabalhadores de verdade esperam  um compadecimento de quem pode lhes dá uma esmola.
     Não sei qual foi os motivos para uma breve reunião, com a comissão parlamentar de educação e cultura (CEC). espero ansioso que se  algum deputado ganhe o mérito politco pelo julgamento, que seja em prol da educação.

LOCADORA DE MULHER CHEGA AO ALTO SERTÃO PARAÍBANO

      Cajazeira sempre ostentou o titulo de cidade que ensinou a Paraíba a ler, hoje ganhou notoriedade na mídia não por seu grau de intelecto, mas pela inauguração de uma locadora de mulher, a proprietária Carla Simone escolheu o centro da cidade para vitrinar os catálogos com o produto a ser negociado com os amantes do sexo.

        No instante em que temos uma mulher comandando o destino de nosso país, e que são lançados diversos programas e leis para igualar as oportunidades entre homens e mulheres. Aceitar atitudes como essa, é legalizar um comércio que suja e desvaloriza o termo genérico “mulher”. È certo que, em grandes centros, este tipo de comercio já exista, mas não podemos banalizar o fato, visto que, a relação entre empregado e empregador pode legalizar esse tipo de empresa.

        “Tirar proveito da prostituição alheia participando de seus lucros é crime estabelecido no art.203 do código penal brasileiro”

PF desarticula bando suspeito de tentar explodir agência do BB em Umarizal

 Divulgação/PF

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró informa que na madrugada desta quinta-feira(24) interceptou em Umarizal/RN, o bando acusado de tentar explodir as instalações da Agência do Banco do Brasil na última terça-feira naquela cidade.

Durante a abordagem, os suspeitos fortemente armados, reagiram, oportunidade em que dois morreram e outros seis foram presos.

Logo mais às 11h, na Sede da Delegacia da PF em Mossoró (Rua Jornalista Jorge Freire,100 – Nova Betânia), haverá uma coletiva com o titular daquela unidade Delegado Francisco José Martins da Silva.

Arrecadação recorde da Receita Federal supera os R$ 64 bilhões

A arrecadação federal em fevereiro seguiu uma sequência de recordes de outros meses. De acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 64,138 bilhões. O valor, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 9,38% superior ao de fevereiro do ano passado e é o maior da história para o mês.

Nos dois primeiros meses de 2011, a arrecadação totaliza R$ 155,939 bilhões. A quantia é R$ 17,952 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2010. O crescimento real, também levando em conta o IPCA, é de 13,01%.

De acordo com a Receita Federal, o desempenho da economia continua a ser o principal responsável pelo desempenho da arrecadação. Em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, a produção industrial subiu 5,78%, as vendas de bens e serviços aumentaram 15,21% e a massa salarial cresceu 16,74% em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e janeiro tem impacto na arrecadação de janeiro e fevereiro.

O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento real de 20,55% nos dois primeiros meses de 2011. De acordo com a Receita, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.

NOTA DO BLOG: Enquanto isso, os brasileiros que paga a conta vão vivendo sem uma educação de qualidade, padecendo nas filas dos hospitais. Sentimos até vergonha  em ler uma noticias dessa e comparar com o retorno recebido pela população.

     Finalmente, não há necessidades dize aqui que este dinheiro fica com parcela muito pequena da sociedade, basta abrir os olhos para ver os verdadeiros  “donos” do din din. COMO DIZIA CAZUZA, VAMOS TOMAR O DINHEIRO DA BURGUESIA, A BURGUESIA FEDE, NÃO TEM PENA DA VENDEDORA DE CHICLETE...

Presidente do STF compromete-se a votar ADI 4.167 (PSPN)

Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e a CNTE, nesta terça-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, comprometeu-se a pautar o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, contra a Lei 11.738 para esta semana. A CNTE convoca seus Sindicatos Filiados para acompanharem a votação no plenário do STF. De acordo com o ministro Peluso, a referida ADI deverá – salvo algum grande imprevisto – ser julgada até o dia 31 de março (próxima quinta-feira). Há, inclusive, a possibilidade de o julgamento ocorrer já amanhã (23), o que é muito improvável em razão de estarem pautadas as ações relativas ao Projeto da Ficha Limpa. Outra hipótese (agora com maior probabilidade) é de a ADI 4.167 ser julgada quinta-feira (24). Em razão dessas agendas, a CNTE convoca seus Sindicatos Filiados para estarem presentes em Brasília, no dia 24 – desde que o julgamento não ocorra na véspera –, a fim de acompanharem a votação no plenário do STF. Porém, caso o julgamento não ocorra esta semana, a CNTE informará posteriormente a forma de mobilização para a próxima semana. Lembramos que o traje masculino para acesso ao plenário do STF é, necessariamente, social (terno e gravata), e o feminino é calça social com blazer ou saia com blazer ou vestido com manga. As sessões da Corte começam às 14 horas. CNTE, 22/03/2011

Fux vota com Gilmar Mendes pela não validade da Ficha Limpa em 2010

Brasília – O ministro Luiz Fux, esperado como voto de desempate para definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa, entendeu que a norma não vale para as eleições de 2010. O ministro concordou com o princípio constitucional da anualidade, pelo qual normas que alteram o processo eleitoral devem produzir efeitos somente um ano após entrar em vigor.

Para Fux, a medida é fundamental para garantir a segurança jurídica no processo eleitoral. O placar agora é de 2 votos pela não aplicação da norma nas últimas eleições, já que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação em 2010. “A nós, não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades erigidas por uma lei complementar, no ano da eleição, efetivamente, inaugura regra nova inerente ao processo eleitoral., o que não só é vedado pela Constituição, como pela doutrina e jurisprudência da casa”, disse.

Ele disse que o processo eleitoral significa a dinâmica das eleições e que é irrelevante tentar determinar a data em que ele se inicia. “A Constituição determina que se respeite o ano por inteiro em que deva ocorrer o pleito”, observou.

Segundo o ministro, a regra da anualidade, inserida na Constituição por uma emenda de 1993, tem como objetivo evitar surpresas em ano de eleição. “A iniciativa popular [Lei da Ficha Limpa] é mais que salutar, mas tem que respeitar a Constituição. Um país que não respeita a Constituição não tem Constituição. A falta de segurança jurídica conduz qualquer sociedade ao colapso”.

Apesar de votar pela não aplicação da norma em 2010, Fux a chamou de “um dos mais belos espetáculos democráticos com escopo de purificação do mundo político”. De acordo com o ministro, o intuito da moralidade é louvável, mas não pode ultrapassar um critério técnico estabelecido pela Constituição. “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, uma aspiração legítima da sociedade brasileira. Mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição brasileira”.

O voto de Fux ainda não decidiu o julgamento de hoje, pois, com exceção de Gilmar Mendes, os outros ministros ainda não votaram. Entretanto, dificilmente os magistrados mudarão os entendimentos manifestados no julgamento mais recente sobre a validade da norma em 2010, que terminou empatado em 5 votos a 5, em outubro do ano passado. O próximo a votar é o ministro Antonio Dias Toffoli.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

 

NOTA DO BLOG: No país onde há leis que pegam e outras que são esquecidas, não é de causar espasmo o veto a aplicabilidade da norma as eleições  de 2010, visto que, mexe com políticos tradicionais que sempre sobreviveram qualquer ameaça aos seus cargos.

        Não seria nenhum absurdo a retroação da lei para punir políticos sem ética que se apropria do erário público e outros totalmente despreparados para uma vida social, eles merecem serem punidos e não agraciado com mais quatro anos de mandato.

        É  lamentável , quando aparece alguma lei, para moralizar o serviço público tem sempre um testa de ferro para lá no topo segurar a barra e deixar tudo  em paz. Viva  os escandalosos da farra das passagens aéreas, viva os santos do  caso SUDAM,  viva a Gilmar Mendes, viva a todos os corruptos  eleitos vocês venceram.

O DISCURSO AFÁVEL DE OBAMA, E SUAS VERDADEIRAS INTENÇÕES.

             

                            Muitos pensam que Obama e sua família vieram ao Brasil para conhecer as maravilhas naturais brasileiras, mas não, preciso entender o contexto internacional. Em meio a uma crise gerada desdá queda de World Trade Center, o governo americano busca uma saída econômica. A verdade é que depois de varias tentativas sem êxito, a solução é mudar o jeito de fazer politica, a velha politica de subjulgar povos pela força e pelo controle do mercado consumidor, já não é tão eficaz.

        Do lado de lá dois pontos fundamentais fecharam as portas para os nortes americanos: o ódio semeado pela politica inescrupulosa de George W. Bush e o surgimento de um concorrente forte que a china. Então, o olho americano se volta para os seus vizinhos latinos antes considerados periferia sem valor.           

        Todos esperavam o discurso imperioso costumeiramente feito pelos americanos, mas ele foi manso e eficaz no sentido de atingir seus objetivos. Para entender este tipo de discurso basta irmos a uma feira livre por ai, lá podemos ver pessoas tentando vender seus produtos: alguns cantam, outros fazem elogios, fazem poesias fazem de tudo para se tornarem popular vender seus produtos, assim foi o discurso de Obama. Para reconquistar o povo brasileiro vale apena. Cantarolar musica de Jorge Ben jó, falar da maior paixão do povo brasileiro o “futebol“, fazer elogios atuação dos brasileiros na queda da ditadura, citar a historia de lula, elogiar nossa presidenta e até chamarmos de irmãos, tudo isso, cheio de intenções, conquistar os consumidores brasileiros.

         Precisamos ter cuidado, passamos muito tempo trabalhando para os portugueses, depois ficamos presos a nós mesmo pelo poder ditatorial e só agora estamos engatinhando rumo à liberdade á que todo povo sonha.

          Duvido que os americanos troquem o basquete pelo futebol, mas fiquei com a certeza, eles não podem gritar os brasileiros.

  

                

ROSALBA CANCELA 222 CONVÊNIOS COM PREFEITURAS

          Rosalba Ciarlini (DEM), através de decreto publicado no diário oficial do estado, cancelou diversos convênios entre estado e municípios. As alegações feitas pelo governo é que prefeitos estariam fazendo “farra” com o dinheiro público, e que estes convênios firmados nas gestões de WILMA DE FARIAS (PSB) E IBERÊ FERREIRA DE SOUSA (PSB) seriam irregulares e que foram usados para beneficiar a candidatura dos mesmos na campanha passada.

           Segundo, Benes Leocádio, presidente da FEMUR (federação dos municípios do RN). Estas justificativas não condizem com ato praticado, tendo em vista, que entre os 100 municípios prejudicados tinham contratos de 2008,2009 e 2010 e que apesar de serem pagos no período eleitoral, foram celebrados em 2 de julho data permitida pela justiça eleitoral.  O presidente ainda enfatizou que dos 222 convênios 110 são em torno da sáude, principalmente usados na construção de unidades de saúde, mas de acordo com os prefeitos o cancelamento mais grave é o COPIS-RN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE), programa que levaria o SAMU 132 municípios. Informou o presidente do consorcio, Péricles rocha prefeito de santa cruz.

NOTA DO BLOG: Infelizmente, os cidadãos destes municípios são únicos penalizados, existe outras  formas de impedir a "farra" com o dinheiro público, a fiscalização, a denuncia etc.  cortar benefícios direcionados a população carente nunca resolveu problemas de corrupção. O que fica claro nesta medida e a forma centralizadora de governar, o que nos remete a um Brasil colônia aonde o coronelismo faz de seus cidadãos súditos.

       É o braço rosado,  que com sua força submeteu o povo de Mossoró durante décadas, agora ultrapassar fronteiras do município, e já é temerária  enveredar nos caminhos nacionais.

COMO ESPERADO, ALGUÉM ESTÁ TENTANDO PEGAR O MÉRITO POLITICO PELA QUEDA DA "ADI"

Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados vão defender nesta terça-feira (22) junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano).

Segundo a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), dois dispositivos estão suspensos pelo STF a pedido dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que impetraram ação em 2008 alegando, entre outros aspectos, que a lei viola o princípio da autonomia das unidades da Federação e fere normas que regulam a política orçamentária.
* CNTE
A deputada afirma que uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Fátima considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. “Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto”, afirmou a deputada.

Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país.

Motocicleta é apreendida por esta sendo conduzida por adolescente em Pilões-RN

Na manhã deste domingo(20), por volta das 10:25 horas, a Guarnição de serviço, sob o comando do Cabo Araújo, ao realizar incursões diárias, na RN 075 nas imediações da entrada para o sitio Algodões, zona rural do município, ao realizar abordagens, verificou-se que a motocicleta tipo Honda CG 150cc ano e modelo 2004, cor vermelha, placa KHS 8255 Orobó-PE, estava sendo conduzida pelo adolescente FJRS, 15 anos, residente em Alexandria-RN, e que em sua garupa encontrava-se o agricultor Sebastião Flôrencio de Mesquita (responsável pela motocicleta), residente em Alexandria-RN, e o Sr. Sebastião Florêncio de Mesquita, irá responder por entrega de veiculo a pessoa não habilitada, a referida motocicleta e ambos apresentados a 8ª DRPC, em Alexandria-RN para que fossem tomadas as providências cabíveis.
*nosso parana*

Tribunal de Justiça do RN mantém prisão de juiz que atirou em via pública

                   Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

Na manhã de hoje (21), o Pleno do Tribunal de Justiça reuniu a Corte em sessão extraordinária de caráter reservado para definir as medidas a serem adotadas em relação à custódia do magistrado Franki Fernandes Coriolano, detido na cidade de Luis Gomes, no dia 17 de março, por disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez.

A Corte decidiu pela homologação da prisão preventiva do magistrado e deferiu o pedido para tratamento psiquiátrico na Casa de Saúde Natal (Hospital Psiquiátrico Dr. Severino Lopes), assim como a instauração do inquérito judicial a ser distribuído no Tribunal de Justiça e de processo administrativo disciplinar, cujo relator sorteado foi o desembargador Amaury Moura Sobrinho.

 *Dnoline*

JULGAMENTO DA "ADI" É RETIRADO DE PAUTA E NÃO TEM NOVA DATA

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.
O ministro Cezar Peluso afirmou que irá se reunir na terça-feira, 22, à tarde, com os deputados da Frente Parlamentar para debater a questão do Piso e só então colocará a Ação na pauta de votação. A reunião será acompanhada pela direção da CNTE que aproveitará o momento para exigir do Presidente do STF a data precisa do julgamento. Com isso, a Confederação poderá preparar as atividades em frente ao Supremo.

NOTA DO BLOG: É uma vergonha o que aconteceu hoje na cúpula da hieraquia judicial. Desde de 2008 que essa ação esta no supremo esperando ser decidida, e justamente na hora da decisão é estranhamente retirada de pauta para os senhores ministros se reunir com os palarmantares, coicidência ,ou não, justamente na data que  a Deputada Fátima Bezerra assumiu a comissão parlamentar de educação e cultura (CEC). Não quero aqui vilipendiar a moral de nínguém, mas, tem alguém tentanto pegar o mérito politico da questão, um desreipeito a milhares de educadores e milhões de brasileiros que esperam por esta esmola. COMO OS QUE DIZEM SER PROFESSORES E GOSTAR DA EDUCAÇÃO, TEM A CORAGEM DE BRINCAR COM CRIANÇAS INOCENTES? CHEGA VOU VOLTAR PARA ROÇA CUIDAR DE MEUS BEZERROS INOFENSIVOS.

O DIA "D" DA EDUCAÇÃO, QUEM LEVARÁ A MELHOR: O BRASIL OU OS TRAIDORES DA EDUCAÇÃO?

O Supremo Tribunal Federal deverá votar o mérito da ADI 4.167, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Lei 11.738, pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”, na próxima quinta-feira (17). E desdobramentos importantes ocorrerão a partir de então.

Caso se consolide um cenário favorável aos trabalhadores, mantendo-se inalterada a Lei do Piso, a educação pública ganhará importante reforço para elevar sua qualidade no médio prazo. Isso porque com profissionais mais valorizados e com melhores condições de trabalho, aliadas as políticas de formação profissional, gestão democrática e de financiamento, debatidas em âmbito do novo Plano Nacional de Educação, mais fácil será antecipar os patamares do Ideb pretendidos apenas para 2022.

Ainda do ponto de vista desta perspectiva, a luta dos trabalhadores em educação se concentrará - ainda que por vias judiciais - na imediata vinculação da referência do Piso Nacional do Magistério aos vencimentos iniciais das carreiras em todos entes federados, observado o percentual mínimo de hora-aula atividade na composição da jornada de trabalho e a instituição de planos de carreira, conforme estabelece a norma federal.

Percebe-se, assim, que o STF está prestes a julgar o cerne da Lei 11.738, sem o qual a legislação torna-se inócua, como temos visto nos últimos dois anos e meio desde a sanção presidencial.

Contudo, se a decisão for contra os preceitos da Lei do Piso, neste caso, a CNTE e seus sindicatos filiados terão de travar nova mobilização no Congresso Nacional, a fim de amoldar, explicitamente, o pacto federativo, em matéria educacional, frente aos princípios da República Federativa do Brasil expressos no art. 3º da Constituição Federal.

Oxalá, portanto, a educação e o futuro do país saiam vitoriosos nesse julgamento do STF.

EXECUTIVO DE ALEXANDRIA RECUA E ACEITA PROPOSTA DE SERVIDORES.

  Depois de um mês de paralisação, os professores do municipio de Alexandria-RN poderão volta ao trabalho nexta quinta feira, isso porque, o poder executivo depois de tentar todo tipo de coação, voltou atrás  e aceitou a proposta dos professores, o acordo será celebrado ainda hoje, e não cosntará dos descontos efetuados nos vencimentos dos professores, daqui a pouco novas postagens com detalhes do acordo.

SUPREMO VOTARÁ PISO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na próxima quinta-feira (17/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167, que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (lei 11.738/08).

A ADI, que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, é um dos itens da pauta de votação nesse dia.

Em outubro de 2008, logo após a promulgação da lei 11.738, os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará ajuizaram a ADI questionando a legalidade do piso nacional para os professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Em dezembro do mesmo ano, o plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da lei, com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores.

De acordo com a decisão liminar do STF, era para todos os estados e municípios pagarem o piso, mas alguns estão usando o fato de o STF não ter julgado o mérito para descumprirem a lei 11.738.

Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso.*  BLOG DO CARLOS SANTOS

O DIA DA POÉSIA PASSOU, E A SECRETARIA DE CULTURA NEM PERCEBEU

Dia 14 de março em muitos municípios, que presa pela cultura e pela educação, tiveram um dia especial com exaltismo de uma das mais belas formas de expressão e de sentimento a POESIA, parece que numa das cidades mais belas do Rio Grande, a secretaria de cultura figura como um elefante amarelo, pois a oportunidades de descobrir talentos e, oportunizar nossos grandes poetas a mostrarem, tirarem seus trabalhos das gavetas e torná-los público, não está no rol das prioridades administrativas. É uma pena que pessoas não tenham pensado numa programação que premiassem os amantes da poesia, há! já tinha esquecido que para estes eventos populares, a retórica dos  governantes estaduais e municipais soa ao nossos ouvidos como uma poesia, “estamos crise, estamos nos esforçando para sanar esta situação, talvez na próxima vez tenhamos recursos para fazer um grande evento, peço um pouquinho mais de paciência e aproveito a oportunidade  para felicitar a todos os poetas de nosso belissimo município”  declamariam os velhos poetas da política das dificuldades,  e o  povo com os olhos cheio de lagrimas, e uma  solidariedade comum de de brasileiro o presenteia com uma salva de palmas, afinal o homem bom, encontrou  o barco andando e furado, e os pouco recursos disponível é melhor manter o paternalismo e empreguismo de alguns bad eggs de plantão.

A PORTÁRIA DA FALTA DE DIÁLOGO DO EXECUTIVO DE ALEXANDRIA RN

ALEXANDRIA,13/03/2011

Portaria nº 43, de 10 de março de 2011, considerando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria de votos reconheceu a falta de norma regulamentadora do direito de greve no serviço público, e propôs para comissão legislativa a aplicação da Lei nº 7.783/89. Considerado ainda que foi reconhecido o direito da administração pública em descontar os dias de inatividade em razão da suspensão do contrato de trabalho na hipótese de greve, prevista no artigo 7º da Lei nº 7.783/89, o que resulta na subtração dos dias parados e considerando por fim que o pagamento dos dias de inatividade configuraria lesão a economia pública, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

1º Determina a secretaria de Administração e Recursos Humanos, que sejam descontados os dias de inatividade de todos os servidores em greve, lotados na secretaria de Educação.

2º Os descontos dos dias de inatividade deverão obedecer às listas oficiais enviadas pelas Escolas Municipais ou pela secretaria de Educação, tendo como data base 14 de fevereiro de 2011, dia em que se iniciou oficialmente a paralisação.

A Lei que originou a Portaria baixada pelo Executivo
Em ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco, tendo como Relator o Conselheiro Jéferson Kravchychyn, julgado em 2010 pelo STJ, baseado na jurisprudência do STF, nos mandados de injunção, impõe que os servidores públicos não podem serem punidos disciplinarmente em caso da legalidade da greve, mas valendo-se do critério apontado pelo STF, há que se reconhecer o direito da Administração Pública descontar os dias de inatividade, em razão da suspensão do contrato na hipótese de greve, prevista no artigo 7º da Lei nº 7.783/89, o que resultaria na subtração dos dias parados, exceto nos casos em que ocorra negociação no sentido contrário, o que até o momento a queda de braço entre o SINDALE e o Executivo não acena para acordo.

Diz ainda, que o empregador não está obrigado ao pagamento dos salários correspondente aos dias parados independente da declaração da abusividade da greve ou não. O direito de greve é assegurado aos servidores públicos, porém não são ilegítimos os descontos efetuados em razão dos dias não trabalhados.

NOTA DO BLOG> Não me parece uma decisão sensata descontar salários de educadores pais de femilias sobre o pretexto de defender o serviço público, pois sabemos que os gestores passam dias em suas órgias e bebedeiras com os recursos públicos, e muito menos em defender os direitos da criança,

> primeiro: Os educadores são também pais de familia, 
> segundo: O ensino nas escolas municipais estão inoperante ela falta de compromisso de gestores que vivem em arcondionado e pousando como professores e investidores de uma modelo de educação falida.
>terceiro: A fundamentação legal contrária o direito das crianças receber 200 dias letivos, o servidor mesmo estando em greve será obrigado a ensinar os duzentos dias letivos e não pode ser trocados por descontos de salários, veja então o que diz juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro,Sobre a reposição das aulas que deixaram de ser ministradas, a decisão judicial ainda depende de informações mais detalhadas sobre o calendário escolar. A justiça também não autorizou o desconto dos dias parados anteriores ao julgamento da ação, por entender “incompatível com o direito de greve”.
*citação extraida de DNonline*

professores insensivéis

                            insensibilidade depende do ponto de vista de cada um

PROFESSORES INSENSÍVEIS?

É comum em tempos difíceis na educação os profissionais buscarem alternativas para seus direitos e assim defender a profissão de qual faz parte, e esta muitas vezes são greves um direito garantido na constituição.

Muitos criticam e chamam os professores de insensíveis e mais umas coisas, só porque cobra algo a que tem direito, neste caso os profissionais sempre são considerados culpados por não compreenderem a situação dos pobres alunos. Mas eles como gestores ou qualquer outra função não se sente como professor. Por isso nunca vão entender a dor e a necessidade do professor ou talvez nem queira entender porque não pode compreender. Não estão ali para tomar as dores do professor. Está apenas para servir ao lado de quem manda.

Nem o professor tem a certeza de que vai entender e sentir como professor quando estiver em outra função. Se não sentir, não é esse ser que leva a vida a ensinar aos outros a como ser gente, solidário, compreensivo e sensível, sem falar nos conhecimentos que estão transmitidos e que fazem profissional um dos mais gabaritados para um cargo qualquer.

Temos hoje governadores, prefeitos, vereadores, líderes comunitários que, embora tenham assumido a missão de professor, nunca se esforçaram pra dizer ou demonstrar que deixaram colegas na profissão e que dariam a vida para seguir sempre juntos. E dizem que amam a sala de aula. Amam nada, detestam. Na educação, ou você ama ou você deixa, como era o slogan do Brasil ditatorial, você não pode fingir que é professor, tem que ser, tem que amar. Mas os professores são chamados de insensíveis porque amavam muito e queriam o melhor para todos.

Existem professores na rede municipal que deram entrada em processos há 10, 15 anos para mudar de nível, conseguir alguma promoção. E até agora, nenhuma resposta do executivo municipal.

Vejam 15 anos esperando que alguém se compadeça da situação do professor e resolva dar o que ele tem direito! O professor é insensível? Quando faz greve, dá apenas o que ele deveria ter adquirido há 15 anos? Existem escolas funcionando pela caridade do governo federal, pois não tem condições de funcionar falta o essencial que é o amor, a sensibilidade. Mas não do professor, que está lá tentando sentir como o aluno. Que está incentivando o aluno a não desistir de estudar só porque não tem uma educação que ele deveria ter. Será que vão dizer que os professores são culpados pelo fracasso educacional, por que estão reivindicando os seus direitos? Por pararem dois dias? Será que vão esquecer que os alunos tem direito a uma educação de qualidade durante 200 dias?

Será que vão esquecer...? Da capacitação dos professores que não existe, da evasão escolar, da repetência e das crianças que já nasceram discriminadas, não por fracassarem, mas porque não tiveram oportunidade de freqüentarem uma educação de qualidade e que tem direito. Está na hora de acabar com o fascismo dos que vivem nos ar condicionados direcionando os recursos de crianças e professores pobres para o bem estar dos que apenas dizem gostar de educação.

Existem professores que dependem desse dinheiro para continuar sustentando a família. Eles são pobres também como os alunos. E outros que passando da idade, não se aposentaram porque esperam que, um dia, saia essa promoção solicitada, pois sem ela sua aposentadoria fica defasada.

Para concluir, cito Brecht: “A um rio que tudo arrasta todos chamam de violento, mas ninguém chama de violentas as margens que o pressionam há séculos”.