GOVERNO NÃO FALA SÉRIO

O governo Que já fechou a folha de de pagamento de pessoal, referente a setembro, não vai cumprir o Plano de Cargos Carreira e Salários. Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, eu entendo, haver sido criada, ontem ou anteontem e "surpreendeu" o governo. Os sindicatos já se mobilizam para uma nova onde de greves. Vai recomeçar tudo de novo. Tudo isso porque não falam sério, com franqueza, com transparência, com honestidade.

Deputados discutem problema de abastecimento de água no município de Luís Gomes

O problema de abastecimento de água da cidade Luís Gomes foi o destaque no pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro, durante a sessão de hoje (28), na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o parlamentar pediu apoio dos demais colegas para aprovar um requerimento dirigido ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando a construção de uma mini-adutora ligando as cidades Major Sales e Luís Gomes. A cidade sofre a pior crise de abastecimento do estado e a prefeitura já decretou situação de emergência.

O deputado informou que para a construção da mini-adutora o governo precisa autorizar a liberação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões.

“É um valor ínfimo e a população está cobrando providências. Eles estão utilizando a água de um açude, mas esse reservatório tem pouca possibilidade de aproveitamento”, declarou.

O deputado ainda citou uma pesquisa sobre saneamento que aponta Natal como uma das cidades com maior desperdício de água. “É preciso cuidar disso. A população do interior está sofrendo com a falta de água, enquanto aqui há esse desperdício”, afirmou.

Pau dosFerros: Justiça determina que UERN realize matrícula de aluno fora do prazo

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros. O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, no dia 04 de setembro de 2009, e as matrículas ocorreram nos dias 08 e 09 de setembro de 2009 e como não dispõem de Internet e estava doente há vários dias, chegando a se hospitalizar durante três dias (07, 08 e 09) no Hospital Vicente do Rego de Riacho da Cruz, só tomou conhecimento da sua aprovação no dia 09 de setembro às 8h45m, quando ainda estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. Entretanto, o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, observou que no item 3.1.1. do Edital n° 13/2008 (responsável por divulgar as normas do Processo Seletivo Vocacionado – PSV) existe a diferenciação, feita pela própria instituição de ensino, sobre os dois modos de realização de inscrição, o virtual, realizado exclusivamente pela internet, para os candidatos em geral, e o presencial, para os alunos cotistas. Sendo assim, o desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no "Sistema de Cotas".

O relator destacou, ainda, que o autor da ação, qualificado como "cotista", não detém fácil acesso à internet o que dificulta sobremaneira sua ciência, através da rede mundial de computadores das publicações, por mais que seja plenamente interessado, e, além disso, à época da matrícula, o candidato ainda se encontrava internado no Hospital Vicente Rego, como comprovado nos autos.

Diante disso, o Tribunal considerou indiscutível a necessidade de se manter a segurança concedida, quer seja em função do dever imposto à Administração de observar o princípio da vinculação ao Edital, quer seja pelo acometimento de circunstância de força maior impeditiva da realização da matrícula. (Processo nº 2011.005012-6)

ENCONTRO DAS COMUNIDADES NO SITIO MANIÇOBA

         Aos menos de um mês a Paróquia de Alexandria vem se preparando para festejar os 75 anos de Evangelização e devoção a Imaculada Conceição. A cada mês acontece o encontro das comunidades em toda área da Paróquia, e nesse ultimo domingo de 25/09 a comunidade de Maniçoba recebeu a imagem de nossa padroeira para festejar e realizar o 7º encontro, preparando assim os moradores do setor missionário de Maniçoba para a grande festa dos 75 anos. Durante o dia houve o Oficio da Imaculada Conceição, Pregação sobre Nossa Senhora, reza do Santo Terço, Adoração ao Santíssimo e a Santa Missa encerrando assim todo esse dia de louvor e agradecimento a Virgem Maria por nossa Paróquia. O encontro contou com mais de 400 pessoas e ficou no coração de cada irmão a chama da missão, de sair e levar a boa nova de Jesus Cristo ate as pessoas que não conhece a Deus. Segue na programação das festividades dos 75 anos mais um encontro das comunidades a seu realizado no próximo domingo (02/10) na comunidade de riacho do Meio, aqui o convite se estende a todos para participar.

       Que a Virgem Maria, a Imaculada Conceição abençoe a todos que estão empenhados nessa belíssima festa.  
fotos: Paulo Victor
texto: Rafael Gonçalves  

NOVA ONDA DE GREVE DOS SERVIDORES ESTADUAIS SURGE NO HORIZONTE

Uma nova onda de greves ameaça administração estadual. Tem até data para começar: 4 de outubro. Boa parte dos servidores já havia suspendido os trabalhos no primeiro semestre.

São servidores da Emater, Fundação José Augusto, Idema e um contingente de profissionais que cuidam do funcionamento das escolas. Além destes grupos citados, Detran, Idiarn, Igarn, Emparn, Ceasa, Polícia Civil e servidores da tributação observam a cena e admitem também paralisar as atividades.

O problema é o seguinte: no calor das greves do primeiro semestre, a área econômica do governo sinalizou o cumprimento de planos de cargos e salários da categoria em setembro caso ocorresse melhoria na condição fiscal da administração estadual, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao que tudo indica isso não ocorreu. Mas os servidores não querem saber disso. Para eles, o governo havia estabelecido setembro como prazo para atender suas reivindicações. E ponto final.

O ofício governamental assinado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que sinalizava o mês de setembro como o da virada, não fazia menção explícita ao respeito ou à saída dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O descuido pode gerar nova confusão entre o Governo do Estado e seus servidores.

Para atender todas as categorias, a governadora Rosalba Ciarlini terá de autorizar gastos mensais da ordem de R$ 25 milhões.

O Governo se diz disposto ao diálogo, mas os servidores entendem que se trata de embromação mais uma vez. Blá-blá-blá. As categorias querem respostas imediatas, propostas concretas e soluções para as pendências financeiras.

A nova onda de greves no serviço público estadual deve tumultuar ainda mais o conturbado primeiro ano da administração Rosalba Ciarlini. O problema deverá se estender para 2012, ano eleitoral.

Misturar greve com eleição nunca é bom para o governante de plantão.

* Por Diógenes Dantas!

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DE SAÚDE SERÁ DISCUTIDO HOJE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, em parceria com o Sindsaúde, realiza na tarde desta segunda-feira(26) audiência pública para discutir o tema “Adicional de Insalubridade para os Servidores da Saúde do Estado”.

Evento terá início às 14h30, no auditório Robinson Faria, e será presidido pelo deputado Fábio Dantas(PHS), presidente da Comissão.

Foram convidados para o evento o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, bem como representantes de entidades interessadas no assunto.

 

IRRESPONSABILIDADE É NÃO INVESTIR EM EDUCAÇÃO

No dia 16 de setembro, em um evento de comemoração aos cinco anos da Universidade Federal do ABC. Ao lado do ministro Fernando Haddad, Lula disse que era uma irresponsabilidade defender o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública do país. Fiquei muitíssimo chocada, não apenas pelo conteúdo da declaração, mas principalmente pelo fato dela ter partido de um ex-presidente da República que foi trabalhador, sofreu com a pobreza e que com certeza enfrentou dificuldades relacionadas à educação pública. Lamento bastante pela infeliz declaração de Lula. Tenho que dizer que discordo veementemente dele e acho que temos visões diferentes sobre os conceitos de responsabilidade e irresponsabilidade.

Do meu ponto de vista, de alguém que vive o cotidiano das escolas, digo o que é absurdamente óbvio: irresponsabilidade é permitir que as escolas públicas continuem na miséria em que estão hoje, com salas de aula pequenas e sem ventilação, com insuficiência de vagas, carteiras e material didático. Com refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática precários. Sem falar na estrutura física dos prédios, que muitas vezes coloca em risco a vida dos educadores (as) e alun@s, como foi o caso de uma escola no município de São Tomé (a 100 km de Natal), onde a parede de uma sala desabou sobre a professora e @s estudantes, em março deste ano. Para mim, ser irresponsável com a educação é não garantir merenda escolar de qualidade a tod@s @s alun@s durante um ano letivo inteiro. Também não acho nada responsável permitir que crianças sejam transportadas para suas escolas em caminhões pau de arara, justamente porque não existe transporte escolar adequado. Além disso, é uma grande irresponsabilidade pagar salários baixíssimos aos professores (muitas vezes nem o piso), obrigando-os a ter que duplicar ou triplicar a jornada para sobreviver.

Todos esses problemas já são conhecidos por nós, educadores (as), há muito tempo. Convivemos há décadas com o descaso e o abandono da escola pública e sabemos que esta situação não é culpa nossa, mas dos governantes, a começar pelos presidentes. É deles (as) a responsabilidade ou irresponsabilidade pelo cenário caótico da educação e pelo futuro de nossa juventude. São eles (as) que decidem para onde vão os recursos gerados pelos nossos impostos e por nosso trabalho. É por isso que acho que irresponsabilidade foi o que fizeram os governos nos últimos 20 anos neste país, inclusive o governo do ex-presidente Lula, que só no ano passado destinou 44,93% (R$ 635 bilhões) do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, enquanto a educação recebeu apenas 2,89%*. É como se pegassem metade do nosso salário e entregassem para agiotas. Entretanto, não foi só Lula o irresponsável nesse período. O governo de Fernando Henrique, além de não aumentar os investimentos em educação pública, vetou a aplicação mínima de 7% do PIB no setor, prevista no último PNE.

Definitivamente, investir 10% do PIB em educação pública imediatamente não é uma atitude irresponsável. É justamente o contrário. Não investir esse percentual além de ser uma grande irresponsabilidade é também a comprovação do desprezo de consecutivos governos, inclusive o de Lula e o de Dilma, pela educação. Sinto muito, mas irresponsabilidade é, por exemplo, continuarmos exibindo a constrangedora marca de mais de 14 milhões de analfabetos no Brasil. Aplicar de imediato 10% do Produto Interno Bruto é o primeiro passo para avançarmos na resolução dos problemas enfrentados pelas escolas públicas, seus/suas profissionais e alun@s. Neste momento, a decisão está nas mãos da presidente Dilma, que pode escolher entre manter a irresponsabilidade com a educação ou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”, como prevê a nossa Constituição.

Por Amanda Gurgel

DEFINIDO NOVO PISO DOS PROFESSORES SERÁ DE R$ 1.384 EM 2012

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.

Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

ALEXANDRIA ESTÁ ENTRE AS PIORES CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE EM EDUCAÇÃO

O ENEM por escola aponta as escolas do rio grande do norte entre as piores do país e Alexandria entre as piores do RN. A escola 7 de novembro na avaliação do exame ocupa uma posição pífia em relação ao RN e calamitosa quando comparamos com as de outros estados.

O baixo rendimento da escola 7 de novembro não está condicionado apenas as práticas por ela utilizada e sim do contexto, da conjuntura que ela está inserida que cominada com a politica de abandono do governo chega a um resultado catastrófico quando se trata de educação.

Indubitavelmente a falta de professores nas séries finais do ensino médio, é certeza de prejuízo de conteúdos importantes, principalmente nas áreas de química, física e biologia, mas a situação caótica não está resumido as ações da escola 7 de novembro e sim a um panorama mais abrangente em relação ao município de Alexandria.

As escolas de ensino básico de Alexandria (de onde provém a clientela para escola de 2º grau) estão falidas com estruturas físicas arcaicas(secular) sem condições de ofertar um espaço favorável ao desenvolvimento das crianças, as salas são ambiente  empático para educadores e educando buscar uma relação de ensino aprendizagem, dai dar-se o início de defasagem que se torna mais perceptível em grau mais elevado.

O empreguismo dentro das escolas básico é visível, a capacidade de planejamento e projetos que viabilizam uma condição maior de aprender inexiste.

O EJA, educação de jovens e adultos, criado pelo governo para elevar os índices de escolaridade do país, pouco tem contribuído com a qualidade do ensino médio recaindo sobre o ensino médio toda responsabilidade de recuperar a defasagem de aprendizagem.

O contexto social não ajuda à falta de perspectiva de vida dos jovens, o desemprego, a dificuldade financeira da família juntamente com falta de acesso a uma boa cultura, a falta da prática  esportiva, da prática musical e danças, do teatro etc. Por outro lado a oferta de jogos,  ofertas de bebidas indiscriminadas para menores de  idade, a cultura folks impregnada pelo avanço dos meios de comunicações que estimulam a prostituição de adolescentes e o uso de drogas ilícitas são problemas sociais que pertecem  a todos os cidadãos resolver e não apenas uma instituição escolar.

A escola 7 de novembro deve ser considerado como o maior patrimônio do município, pois é passagem obrigatória de toda classe estudantil e oportunidade singular de nossos futuros intelectuais.

Os Alexandrienses embevecidos, com seus celulares comprados em doze mórbidas prestações, não enxergam que o fracasso das escolas é também de  todos e que as perdas terão reflexo futuro.

O PAÍS JÁ TEM CONDIÇÕES DE OFERTAR  UMA EDUCAÇÃO MELHOR.

ACORDA ALEXANDRIA!!!

do blog: fjnobre.blogspot.com

EX-PREFEITO DE ALEXANDRIA É ABSOLVIDO POR ACUSAÇÃO DE DANO AOS COFRES PÚBLICOS

Ao julgar a Apelação Cível (n° 2010.015461-0), a 2ª Câmara Cível do TJRN acompanhou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que verificou não ter ocorrido dano ou prejuízo ao erário de Alexandria, por supostas irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito, José Bernardino da Silva.

O Acórdão do TCE, embora tenha reconhecido a irregularidade das contas prestadas, definiu que tais vícios não ensejaram dano ou prejuízo ao erário e resultou na condenação em multa para o ex-gestor, o que serviu, entre outros pontos, como elemento para análise do recurso pelos desembargadores do TJRN.

Por outro lado, o documento de folha 33, demonstrou claramente a inexistência de débito do município com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do RN e que as contas referentes ao Convênio Cortes de Terra já haviam sido prestadas (ainda que pendentes de julgamento naquela oportunidade).

É UM PASSARO? É UMCOMETA?, NÃO, É ROSALBA NO AR MAIS UMA VEZ.

CHARGE: TÚLIO RATO

VILLAGE BOULEVARD É SUCESSO DE VENDAS EM PAU DOS FERROS

O Village Boulevard, primeiro condomínio fechado de Pau dos Ferros, já é o maior sucesso de vendas em todo o Alto Oeste Potiguar.

Lançado durante a Finecap, o Village Boulevard já está chegando a impressionante marca dos 75% dos seus lotes vendidos. Um grande recorde de negociações.

A Remax Econature e a Ecoserras Construtora, estão muito satisfeitas com esse grande sucesso de vendas que se tornou o empreendimento Village Boulevard que revolucionará o mercado imobiliário altoestano.

Caso você não conheça e ainda não comprou o seu lote, já está mais do que na hora de aproveitar as ultimas unidades desse belo condomínio fechado. Os preços e a divisão das parcelas cabem no seu bolso.

Quando pronto, o Village Boulevard trará tranquilidade, bem estar, conforto, segurança e comodidade em uma bela estrutura de lazer completa.

Para maiores informações entre em contato com a Remax Econature (Pau dos Ferros) e Ecoserras Construtora pelos contatos: (84) 8885-0628 / 9958-6000 / 9102-0058

ALEXANDRIA ENTRE O REAL EO FICTÍCIO

vista da barriguda 1ª maravilha do RN

Alexandria detentoras da serra barriguda, 1ª maravilha do Rio Grande do Norte, e com outras paisagens encantadoras, cidade dos grandes carnavais. Esta é a imagem metafórica, que apresentam da nossa cidade, pregada pelos comunicadores antiéticos, os que recebem as beneficias de políticos para rasgões de seda e babações vulgares. Digo isso, porque os ilustres vendem a nossa cidade como um dos lugares mais bem administrado e lindo do planeta Terra. Segundo eles, todos os setores públicos de Alexandria funcionam. Por aqui, não temos Drogas; pobreza; mensalinho; déficit de aula nem escolas sucateadas; político corrupto e sem compromisso; falta de médicos etc.

A discrepância entre o mundo fictício da mídia e a real situação  vivida pelos Alexandrienses é perceptível apenas aos que aqui vivem a contemplar as belas edificações e os cadeados a separar a população dos serviços.

Ø Saúde: Está resumida ao arrebanhamento de pessoas aos centros maiores para fazer exames, falta planejamento para a saúde da família, os idosos hipertensos estão sem atendimento, obrigação do estado garantido em lei.

           

Ø A educação: funcionando para não funcionar, as salas de aulas com suas paredes pichadas servem de limites entre a liberdade e o autoritarismo dos asseclas do prefeito, que justifica a incompetência com o falso moralismo ao submeter crianças aos depósitos do terror.

Aqui na cidade de gente trabalhadora, em tudo há o tempero da mentira, da enganação aos leitores, objetivando, apenas, engrandecer os senhores do poder e perpetuá-los nas próximas eleições.



GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ CONTRATAR 3.500 PROFESSORES

O governo do Estado assumiu anteontem compromisso perante o Ministério Público e a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em realizar concurso para contratação de 3.500 professores efetivos em toda rede estadual de ensino até o dia 20 de novembro. Para isso, o Estado terá que concluir o processo administrativo para contratação da empresa que vai realizar o concurso até o dia 12 de outubro. Pelos termos do acordo, os aprovados no certame deverão ser nomeados até o primeiro dia letivo do ano de 2012.

O acordo é resultado de audiência de conciliação realizada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. A nomeação de novos professores concursados para o quadro de docentes do Estado é uma luta que a Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, encampa há algum tempo. O objetivo é suprir os déficits de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos.

A homologação do acordo feita em juízo ocorre por causa do descumprimento de prazos assumidos pelo Governo do Estado em lançar o edital do concurso em 31 de dezembro do ano passado e depois em maio. "Por isso entramos com ação arguindo a falta de cumprimento do acordo, ficando em seguida acordado que até maio sairia o edital do concurso o que não foi cumprido. Em junho houve outra reunião em juízo e anteontem mais uma que redefiniu as datas", explica a promotora.

A coordenadora de recursos humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra da Costa, confirmou a previsão para a escolha da banca que organizará o concurso. Até o dia 12 de outubro a empresa deverá ser selecionada. Ela ressaltou que a audiência de conciliação foi apenas para fechar um processo que já estava sendo acompanhado pelas secretarias de Educação e de Administração. "É de total interesse da Secretaria de Educação a realização do concurso, que foi decido por meio de uma concessão em conjunto", disse.

O Ministério Público Estadual quer garantir que o ano letivo de 2012 possa contar já com os novos professores. "O objetivo é suprir o déficit de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos, já que a carência de professores é um dos principais problemas da rede estadual. A realização do novo concurso não coloca em xeque a contratação dos professores temporários, tendo em vista que esse cargo é apenas de caráter excepcional para suprir a falta de professores que estão em situação de licença para tratamento de saúde e afastamentos.

CÂMARA DE ALEXANDRIA REPROVA PROJETO DA VEREADORA CORRINHA DO PT QUE INSTITUÍA TRIBUNA POPULAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 Aconteceu nesta última sessão da Câmara Municipal de Alexandria, o Presidente da Casa Chiquinho Pires recomendou aos Vereadores presentes a votar contra o Projeto de resolução que instituía a TRIBUNA POPULAR proposto pela Vereadora Corrinha do PT, que tramitava na Câmara Municipal a três meses. Que vergonha... vetaram a participação da população, impedindo que o povo tenha voz nos debates da Casa. Que pena... isso é atraso pra idade da pedra... Alexandria não merece tanto atraso!

 A votação teve o seguinte resultado:

VOTOS CONTRA

Carlinhos Sarmento

Mazinho

Germano Júnior

Maurici Abrantes

Chiquinho Pires

VOTOS EM ABSTENÇÃO

Gil Fábio

Edilberto

VOTOS A FAVOR

Corrinha do PT

FONTE: E-MAIL ENVIADO AO BLOG

ARIANO SUASSUNA PARTICIPA DE EVENTO EM PAU DOS FERROS

Em comemoração aos seus 02 anos, o IFRN de Pau dos Ferros promove um encontro com a cultura regional e tem a honra de convidar toda a população ao Alto Oeste Potiguar para este evento, que contará com a participação especial do escritor Ariano Suassuna.

O advogado, professor, teatrólogo e escritor  paraibano ARIANO SUASSUNA  é um dos grandes defensores da cultura do Nordeste brasileiro e é autor de Auto da Compadecida e A Pedra do Reino.

Ariano Suassuna ocupa a Cadeira  de nº 32, desde 1989, da Academia Brasileira de Letras, é Membro da Academia Paraibana de Letras e Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000).

O evento acontecerá no dia 20 de setembro (terça-feira) às 19h. A entrada é gratuita. O evento tem o apoio do Café Santa Clara, Água Cristalina do Oeste e Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

NATAL CAMINHA NA CONTRAMÃO DA EDUCAÇÃO

Natal voltou a ocupar as últimas posições em qualidade de ensino entre todas as capitais do Brasil. Esta é a terceira avaliação consecutiva que coloca o sistema educacional natalense na lanterna do ranking da educação nacional. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado e revelados na tarde desta terça-feira (13) pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

“Os resultados dos testes da Prova Brasil de 2009, aplicados pelo MEC, mostram que a cidade do Natal tem o pior ensino de língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental entre todas as capitais. A situação vergonhosa se repetiu em 2007. Em 2005, a cidade ficou em penúltimo lugar, à frente, apenas, de Recife”, disse o parlamentar.

Para se ter uma idéia da crise do sistema de ensino natalense, enquanto a média brasileira na Prova Brasil em português foi de 181,4 pontos, a capital potiguar atingiu apenas 164,7 pontos.

“Os números falam por si próprios e impõem uma agenda de mudanças urgentes para o ensino público de Natal. A obsessão deve ser o de elevar o desempenho médio dos estudantes da cidade”, disse Rogério Marinho.

O JORNAL OESTANO ESTARÁ CIRCULANDO AMANHÃ EM ALEXANDRIA E EM TODA A REGIÃO DO ALTO DO OESTE. PRA VARIAR, QUENTE!

O prefeito de Alexandria, Alberto Patrício, admitiu a amigos " que se a situação não melhorar, renuncio". Leia amanhã em o OESTANO.  O "ibope" do prefeito está mais baixo do que poleiro de pato e graves acusações pairam sobre sua "administração “Todos os detalhes você sabe lendo, amanhã, o OESTANO, em todas as bancas da região do Alto Oeste”.

Extraído do blog do Thurbay Rodrigues

ALEXANDRIENSE É DESTAQUE COMO VEREADOR MAIS ATUANTE DE RORAINÓPOLIS-RR

Cidalino Mariano de Lima, nascido em 07 de Dezembro de 1978, casado, natural de Alexandria – Rio Grande do Norte, , filho de Francisca Maria Mariano e Cícero Mariano Neto, iniciou  seu segundo Grau na Escola 7 de novembro na Cidade de Alexandria e concluiu na escola Artur Virgílio Filho em Manaus. chegou em Roraima no ano de 1999, trabalhou 6 anos a frente do auto posto Rorainópolis como sócio-gerente, logo após tounou-se empresário do ramo Mercantil. Foi colaborador nas administrações da ex-prefeita Otília Pinto e do ex-prefeito José Reginaldo de Aguiar ( o Gordinho). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Roraima e Acadêmico do curso de Bacharel em Engenharia Florestal. Em 2008 candidatou-se a vereador pelo PMDB e foi eleito com 258 votos, sendo o 2º mais votado do partido. Foi vice-presidente  da Câmara Municipal de Rorainópolis de 2009 a 2010, e líder do partido na casa Legislativa e presidente da Comissão: finanças, orçamento, obras e serviços públicos, e relator da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Foi recentemente condecorado o Vereador mais atuante do município, recebendo a medalha Imperador Dom Pedro II colar de ouro, pelo instituto Tiradentes em Pesquisa, a homenagem foi feita no 44º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e assessores  municipais realizado em Belém-PA.

ESTADO DIZ QUE NÃO PODE PAGAR PCCRS EM SETEMBRO‏

O governo estadual não vai pagar os planos de carreira do funcionalismo público em setembro. esse foi o resultado da audiência que envolveu o secretário de administração do estado, José Anselmo, e os representantes sindicais das categorias afetadas pela decisão, entre elas o sinte. o encontro foi realizado nessa terça-feira (13) e reafirmou o pronunciamento da governadora Rosalba Ciarlini sobre o não cumprimento do acordo feito com os sindicatos em julho deste ano.

A audiência durou cerca de três horas e deixou os sindicalistas decididos a mobilizar os trabalhadores para discutir novas formas de pressionar o governo a cumprir o acordo. como justificativa para o não pagamento, o secretário afirmou que a lei de responsabilidade fiscal continua impedindo que a dívida seja liquidada.

Na próxima sexta-feira (16) haverá uma nova reunião entre as entidades sinte, sinai e sintern e o governo do estado. os representantes das secretarias de administração, de planejamento e da casa civil apresentarão uma proposta de repactuação para pagamento dos planos. a coordenadora geral do sinte, Fátima Cardoso, informou que uma nova proposta só poderá ser avaliada pela categoria se ela considerar o mês de dezembro como data final para que a dívida do governo com os trabalhadores seja completamente saldada.

Mobilização

A direção do sinte realizará assembleias com os funcionários da educação em todo o estado nos próximos dias para definir novas ações de luta. o coordenador geral do sinte, José Teixeira, chamou a atenção do secretário José Anselmo para o caos que poderá se instalar no serviço público com uma nova greve envolvendo todas as categorias do funcionalismo estadual.

NO RIO GRANDE DO NORTE, A ESCOLA ESTADUAL MELHOR SITUADA NA AVALIÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CHEGOU À PATÉTICA POSIÇÃO DE 6.031 NO PAÍS.

O poder público investe dez vezes menos em suas escolas do que o setor privado. O recém-anunciado exame do Enem mostra que continuamos ruins em termos de educação.

Previsível!

O ensino estatal brasileiro tem bolsões de excelências. Entretanto é a grande maioria das escolas que revela o tamanho do descaso de séculos e séculos da elite brasileira com a formação do nosso povo.

Entre as 20 melhores escolas no estado, 16 são privadas e 4 federais, diz exame; Mossoró tem 3

Cláudia Santa Rosa, professora, mestra e doutora em Educação, cita esse e outros números em seu endereço no Twitter, para dimensionar um pouco do estrago em que estamos metidos.

Segundo ela, o Enem “mais uma vez explicitou o tamanho do desafio do Brasil e do Rio Grande do Norte”.

As escolas melhor situadas no exame do Enem no Rio Grande do Norte. A grande maioria é privada.  São 16 entre as 20 melhores. As públicas que se destacam, 4, são da esfera federal.

Nota do Blog – Os parabéns do Blog em especial às escolas Mater Christi, Convesti Colégio e Curso e Padrão (de Mossoró) que aparecem em relevo nessa aferição do MEC.

A Mater Christi na 15ª posição, Convesti em 16ª e o Padrão em 18º lugar.

O Instituto Federal do RN (Campus de Mossoró) ficou em segundo lugar e o Centro de Educação Integrada (CEI), de Natal, é o primeiríssimo lugar.

extraído do blog carlos santos

JUSTIÇA DERRUBA EXCLUSIVIDADE DO BB NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Dinheiro com parcelas a perder de vista, com juros de 1,69% ao  mês, em 96 vezes. Ou seja, em oito anos. Inadimplência não é problema, porque essas  condições são oferecidas pelo Banco do Brasil aos servidores públicos estaduais que quiserem renovar ou contrair novos empréstimos pelo sistema consignado,  com desconto na folha de pagamento salarial, no contracheque do funcionalismo.

Mas, foi em busca de menores prazos e taxas de juros no mercado financeiro que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) tentou e conseguiu, na Justiça, na última quinta-feira, uma liminar para quebrar a exclusividade do Banco do Brasil na concessão desse tipo de empréstimo no Estado. "Na verdade, pra gente foi uma vitoria porque é uma quebra de 'monopólio', o servidor não tinha como fazer negociação com outra instituição e conseguir um percentual menor de juro", disse o dirigente sindical José Teixeira.

Para Teixeira, a exclusividade do Banco na concessão desse tipo de empréstimo ao funcionalismo público ia de encontro ao próprio sistema capitalista, que é baseado na livre concorrência: "O consumidor é quem saia perdendo".

A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que "com essa abertura", os professores poderão ir "em busca de melhorias conforme as regras do capital".

DECISÃO

Em sua decisão, o juiz Geraldo Antonio da Mota disse que a consignação ou desconto das parcelas em folha de pagamento "é apenas uma garantia do tipo de operação (empréstimo)", que não deve ser privilégio de apenas uma, ou algumas instituições bancárias, "sob pena de violação ao princípio da livre concorrência e da livre opção do consumidor".

Para o juiz, pode ser que "por se encontrar com as amarras da outorga de exclusividade", que o servidor "fique obrigado a pagar importância superior à devida", porque um decreto estadual diz que, para fins dessa garantia, "somente com um banco 'A' ou banco 'B", se pode deduzir, em folha de pagamento, as prestações avençadas".

Ainda diz, o juiz na liminar, que as operações de empréstimos "são livres e dependem da capacidade de pagamento do pretendente ao crédito", pois o que muda é a garantia, instrumento universal e não privativo de determinadas instituições que, por prestarem um serviço, "não encontram respaldo para submeter o servidor a amarras ou contratos de exclusividade

ROMBO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FOI DE R$ 237 MILHÕES

O crescimento das despesas com a previdência dos servidores públicos nos Estados fez com que, nos últimos anos, os governos estaduais comprometam cada vez mais suas receitas nos gastos com pessoal.

Hoje, só cinco Estados - Tocantins, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima - arrecadam em contribuições dos servidores um valor suficiente para bancar as aposentadorias e pensões pagas aos inativos.

Só no ano passado, segundo o anuário do Ministério da Previdência Social, os regimes de previdência dos servidores públicos dos Estados registraram um déficit de R$ 31,133 bilhões, o que representa um aumento de quase 15% em relação a 2009.

O rombo na Previdência Social do servidor público é uma das contas mais salgadas e engessa a folha de pagamento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os governos estaduais só podem desembolsar até 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. O limite prudencial é de 46,55% da RCL.

Em caso de "desenquadramento", o Estado fica sem receber transferências voluntárias e proibido de contratar novos empréstimos até que a situação seja normalizada.

Para resolver o problema, os governos estaduais precisam apertar os cintos. Como não podem cortar o pagamento das aposentadorias, a margem de manobra pode implicar até na dispensa de trabalhadores.

Caso da Paraíba - Levantamento feito pelo Estado com base nos demonstrativo das despesas com pessoal dos entes estaduais, divulgado pelo Tesouro Nacional, mostra que apenas a Paraíba havia ultrapassado o limite de gasto com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano, ao permitir que a despesa com pessoal chegasse a 53,36% da RCL.

Da despesa total com pessoal de R$ 2,9 bilhões acumulada em 12 meses até abril, cerca de R$ 1 bilhão se referiam ao pagamento de benefícios previdenciários.

Em 2010, o déficit do regime próprio de previdência do Estado foi de R$ 418,5 milhões. Se mantida a tendência de expansão dos gastos com inativos como tem ocorrido nos últimos anos, o governo estadual, que já ultrapassou a margem de gasto permitida e terá que adotar um programa de ajuste para reduzir despesas, ficará ainda mais sufocado.

Rio Grande do Norte - Em situação parecida encontram-se outros três Estados. Rio Grande Norte, Goiás e Tocantins estão acima do limite prudencial (46,55%).

Em 2010, o rombo da previdência dos servidores públicos no Estado do Rio Grande do Norte foi de R$ 237 milhões e em Goiás de R$ 903,4 milhões.

Apesar da elevada despesa com folha de pagamento, Tocantins registrou um superávit de R$ 283,6 milhões em seu regime próprio de previdência.

Para o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, apesar dos déficits, a situação dos Estados é menos preocupante que a da União.

Fonte: o Estado de S.Paulo

16 DE SETEMBRO É DIA DE AULA CIDADÃ NAS ESCOLAS

Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.

Desde que a Lei do Piso foi aprovada, no dia 16 de julho de 2008, a CNTE realiza suas mobilizações nos dias 16. Desta vez, a mobilização se concentrará no interior das escolas, nos dois últimos tempos de cada turno das aulas de sexta-feira (16), quando os professores e professoras desses horários ministrarão aulas sobre os temas propostos pela atividade.

Concurso

Ainda durante as aulas será lançada a Mostra Nacional dos Estudantes sobre o porquê de 10% do PIB para uma educação de qualidade. O período da Mostra vai de 16 de setembro a 15 de outubro, e nela poderão ser elaborados desenhos, redações, poemas, cordéis ou outras formas de expressões culturais e literárias sobre o tema em destaque. O ganhador ou ganhadora terá a possibilidade de acompanhar, na presença de um responsável, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que a CNTE promoverá dia 26 de outubro, em Brasília.

É importante que antes de serem ministradas as aulas cidadãs, todos/as os/as educadores/as (professores e funcionários administrativos) troquem ideias sobre esses importantes temas que regem suas vidas e que determinam a qualidade da educação. Também nas reuniões pedagógicas entre profissionais ou com a comunidade escolar, e nos encontros dos conselhos deliberativos e dos grêmios estudantis, esses assuntos devem ser pauta de debate.

Extraído do site de Janeayresouto.com.br 

VAIA NA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI VIRA CHARGE

 As vaias na governadora Rosalba Ciarlini, durante a realização da Finecap, mais precisamente pouco antes do show da cantora Paula Fernandes, ainda está dando o que falar...

                                                    Do artista Túlio Ratto

EM DOIS DIAS NA REGIÃO, DEPUTADA VISITOU CINCO CIDADES, DEBATEU A REFORMA POLÍTICA E RECEBEU HOMENAGENS.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpriu uma agenda intensa passando por diversos municípios da região do Alto Oeste na sexta-feira (9) e no sábado (10). O objetivo, além da aproximação com a militância, é buscar o fortalecimento do PT naquele recanto do Rio Grande do Norte com vistas às eleições de 2012. A meta do partido é lançar o maior número de candidatos a prefeito e a vereador.

A primeira parada foi na cidade de Doutor Severiano, onde a parlamentar se reuniu com prefeito Francisco Nery (PSB), vereadores e vários secretários municipais. Além deles, ela conversou ainda com professores, estudantes e agentes de saúde da cidade.

O segundo compromisso da sexta-feira foi em Pau dos Ferros, onde a deputada concedeu entrevista numa emissora de rádio local e, entre outros assuntos, falou sobre as reformas estatutárias aprovadas no 4º Congresso Nacional do PT, realizado em Brasília no final de semana passado.

Questionada sobre a limitação do número de mandatos, que começa a valer a partir de 2014, Fátima disse que a mudança vai permitir a renovação dos quadros partidários e, com isso, favorecer o surgimento de novas lideranças.

Pela nova regra, aprovada pelos congressistas, vereadores e deputados estaduais, federais e distritais só poderão disputar três mandatos consecutivos, enquanto os senadores poderão disputar dois.

Após a entrevista, a deputada visitou as obras da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), na companhia do reitor Josivan Barbosa, que se filiou recentemente ao PT e é pré-candidato à Prefeitura de Mossoró.

De Pau dos Ferros, Fátima seguiu para o município vizinho de Rafael Fernandes, onde teve encontros com lideranças políticas, visitou as obras de uma quadra de esportes e de uma creche do programa federal Proinfância. Mais tarde, em sessão solene na Câmara Municipal, ela recebeu o título de Cidadã Honorífica Rafaelense. A proposição da homenagem foi iniciativa da vereadora Lívia Sonalle (PT).



Lívia Sonalle (PT)á direita de fatima



A sede da Câmara Municipal ficou lotada pelas pessoas que foram prestigiar a homenagem à deputada Fátima Bezerra. Os vereadores e diversas outras lideranças locais também foram cumprimentá-la pela honraria. Em seu discurso, a parlamentar agradeceu o gesto e afirmou que, longe de se deixar levar pela "vaidade", o título a deixava "feliz" por saber que seu trabalho estava trazendo resultados para o município e sua população.

Ainda na sexta-feira, Fátima retornou a Pau dos Ferros, onde participou de um debate, à noite, sobre o tema da reforma política na Câmara Municipal. Ela voltou a defender o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, argumentando que essa medida iria "fortalecer a democracia, na medida em que torna a disputa política mais igualitária e elimina a influência do poder econômico nos pleitos".

Em Alexandria, reunião do Pólo do PT no Alto Oeste 

Fátima  e Helenilda presidente do sindicato

No sábado pela manhã, Fátima se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alexandria. Ela recebeu um documento dos professores, em que a categoria denuncia o não pagamento do piso nacional do magistério pelo município.

Depois, Fátima participou do ato de filiação de novos membros do PT naquele município, em evento realizado no salão paroquial, no centro da cidade. A programação contou a presença, entre outras lideranças, da vereadora Socorro Queiroz (PT) e do médico Adauto Nunes, pré-candidato petista à sucessão de Alexandria.

Fátima fala para representatividade do polo

A deputada se reuniu, ainda, com os representantes do Pólo do PT no Alto Oeste, formado por cerca de 20 municípios da região. Além dela, participaram do encontro o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, o vice-presidente Olavo Ataíde e o secretário de Organização Rildo.

O principal assunto da pauta foi a organização da legenda na região com vistas às eleições de 2012. A idéia é lançar o maior número possível de candidatos majoritários e apresentar boas nominatas para vereador, permitindo ampliar a representatividade da sigla nas câmaras municipais.

Após passar por Alexandria, Fátima ainda cumpriu agenda em Frutuoso Gomes, onde participou da inauguração de 30 casas populares, construídas numa parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal através do programa "Minha Casa, Minha Vida". A deputada foi recebida com entusiasmo pelo prefeito Lucídio Jácome (PSB), pelos vereadores, pelo PT local e pela comunidade.

Depois desse último compromisso na região do Alto Oeste, a deputada voltou para Natal, em tempo de participar da reunião do PT da Zona Sul, realizada no auditório da Facex.

Por Redação, com informações da Assessoria de Imprensa

GOVERNO DO ESTADO ENVIA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2012 ATÉ QUINTA-FEIRA

O Governo do Estado tem até o dia 15 de setembro para encaminhar à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária referente a 2012.

Segundo o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, o Governo está trabalhando para enviar à Assembléia uma proposta orçamentária menor do que a que foi projetada para 2011.

A proposta orçamentária de 2011, aprovada pela Assembléia, foi da ordem de R$ 9.498.381.000,00.

O percentual de remanejamento do OGE 2011 foi de 15%.

Na Assembléia, a proposta orçamentária de 2012 poderá ser emendada pelos deputados.

O OGE 2012 será aprovado até o dia 15 de dezembro

PROFESSOR RECEBERÁ PRIMEIRA PARCELA DOS 34% REFERENTE AO PISO SALARIAL

A governadora Rosalba Ciarlini assegurou nesta sexta-feira, 9, em Mossoró, que os salários dos professores da rede estadual de ensino sairão com aumento, em setembro. “A primeira parcela dos 34% do acordo feito com a classe virá nos salários deste mês”.

TRINTA E OITO PREFEITURAS DO RN FICAM COM SALDO ZERO NAS CONTAS DO FPM

Trinta e oito prefeituras do Rio Grande do Norte estão com saldo zero nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a dedução da contribuição para o INSS. O levantamento foi feito pela Femurn e divulgado nesta sexta-feira (09).

De acordo com o levantamento, no próximo dia 20, os municípios que estão nesta situação deverão ter de novo saldo zero. Neste dia, as prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.

A Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM, informou que algumas cidades do estado terão este mês uma queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.

Vejam quais são os 38 municípios que ficaram saldo zero após o repasse do FPM neste dia 10:

Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.