Corte determinou a posse do presidente da Câmara como
prefeito da cidade.
Jhonathan Oliveira com Lenilson Guedesa
Jornal da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu nesta
segunda-feira (21) por afastar do cargo a prefeita de Pombal, Pollyana Dutra
(PT). A corte concedeu uma liminar em um mandado de segurança movido pela
ex-candidata à prefeitura Mayenne Van Bandeira (PMDB) e suspendeu o ato de
diplomação da gestora. O TRE determinou a posse do presidente da Câmara
Municipal, Rogério Martins (PSB), como prefeito.
O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito e o seu
voto pelo afastamento da prefeita foi seguido de forma unânime por todos os
membros da corte. O argumento de Mayenne Van no processo foi o de que Pollyana
havia sido considerada inelegível pelo TSE em dezembro e por isso não poderia
ter sido diplomada. O TRE decidiu que o presidente da Câmara deve ficar como
prefeito até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
No final de 2012, Mayenne já havia pedido a suspensão do
diploma da prefeita, o que foi negado pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Uma decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE. A
decisão desta segunda foi com base em um agravo regimental movido pela
ex-candidata contra a negativa dada em 2012.
A defesa de Pollyanna Dutra disse que vai recorrer da
decisão junto ao TSE. Segundo o advogado Edward Jhonson, a suspensão do diploma
não poderia ser feita por meio de um mandado de segurança.
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