Governo
autoriza reajustes de salário e benefícios de funcionários
Folha de São Paulo
Uma medida provisória publicada ontem pelo
governo autoriza reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um
milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. O custo do
pacote será de R$ 1,5 bilhão ao longo deste ano.
A última vez que o governo lançou um pacote de
reajustes e benefícios foi em 2008.
Segundo o Planejamento, o valor já era previsto
no Orçamento e se refere desde a aumentos de salário para algumas categorias até
a aceleração no tempo de promoção.
Docentes de universidades federais, por
exemplo, terão reajuste de 4%, percentual abaixo da inflação. Para eles, a
alta será paga retroativamente a março deste ano.
Já para os servidores do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, que pertencem a carreiras comuns a diferentes órgãos
(administradores, engenheiros e cozinheiros, por exemplo), houve aumento nas
gratificações por desempenho.
Hoje, existe um sistema de avaliação que dá
pontos aos servidores federais. Essa pontuação é transformada em reajuste
salarial, e é essa gratificação que foi reajustada.
Os servidores do Plano de Cargos da
Previdência Social, Saúde e Trabalho também tiveram gratificações
elevadas.
Segundo o ministério, a MP vai substituir o
projeto de lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto e que trata de
reestruturação de cargos e planos de carreiras.
A avaliação do governo é que a aprovação do
texto pelo Congresso estava demorada, por isso optou-se pela medida. Os
parlamentares ainda têm de aprovar a MP.
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