Companhia se negou a retirar do YouTube vídeo em que candidato a prefeito de Campo Grande (MS) é acusado de prática criminosa
Rafael Sbarai e Renata Honorato
Veja.com
O diretor geral do Google, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo. O
motivo: a companhia, dona do YouTube, se recusou a retirar do site de
compartilhamento um vídeo em que Alcides Bernal (PP), candidato à
Prefeitura de Campo Grande (MS), é acusado de prática criminosa. Segundo nota da PF, por se tratar de um "crime de menor potencial ofensivo", Coelho não permanecerá preso. Após assinar um termo de ocorrência, deverá ser liberado.
A decisão de prender o diretor do Google foi tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral.
Segundo a nota da PF, o magistrado considerou que a empresa violou o
artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da
Justiça Eleitoral, ao manter o vídeo contra Bernal no ar.
"Nesse caso, o juiz pode adotar uma série de medidas, como bloquear o acesso ao YouTube no Brasil, a exemplo do que aconteceu no episódio envolvendo a modelo Daniela Cicarelli, em 2007", diz Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de direito digital da Escola Paulista de Direito. "Duvido, contudo, que isso aconteça, em função dos graves problemas decorrentes da interrupção do serviço para os usuários."
A decisão de manter o vídeo contra Bernal no ar é idêntica à adotada
pelo Google em situações semelhantes anteriores. Nesses casos, a
companhia defendeu a posição de que, como provedora do serviço de
compartilhamento de vídeos, não pode ser responsabilizada por conteúdos
publicados por usuários.
A empresa já havia recorrido, ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão
que determinara a retirada do vídeo do ar. Foi derrotada. Agora, espera
ainda para esta quarta-feira o julgamento de novo recurso, desta vez
protocolado no Tribunal Superior Eleitoral.
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