*Josias de Souza
Levantamento feito pela OAB revela: dos 28 corregedores de tribunais de Justiça espalhados pelo país, 18 sofreram investigação do Conselho Nacional de Justiça. Os dados referem-se a 2011. Incluem processos arquivados e ainda em curso.
O flagelo se repete nos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Há cinco cortes desse gênero no país. Em três delas, os corregedores também responderam ou ainda respondem a processos no CNJ. Os números impressionam.
Tornam-se alarmantes quando se recorda que cabe aos corregedores dos tribunais investigar e sugerir punições para os colegas suspeitos de irregularidades . Ou seja: a grossa maioria dos “investigadores” sofreu ou sofre investigações.
Há mais: segundo a OAB, 15 dos 27 presidentes de tribunais Estaduais foram ou estão sendo esquadrinhados pelo CNJ. Não é só: dos cinco presidentes de TRFs, dois encontram-se na mesma situação.
Os dados foram trazidos à luz pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Ele os mencionou em discurso feito num ato público a favor da preservação dos poderes do CNJ. O evento ocorreu nesta terça (31), em Brasília. Reuniu cerca de 500 pessoas.
Nesta quarta, o STF julga ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questiona a constitucionalidade da resolução do CNJ que disciplinou as investigações. Para a entidade, cabe às corregedorias dos tribunais, não ao CNJ, processar juízes.
Os defensores da tese contrária sustentam que o CNJ não precisa esperar pela conclusão de processos abertos nos Estados para agir. Pode atuar para corrigir eventuais omissões ou acobertamentos e também pode tomar a iniciativa de instaurar processos.
O senso comum indica que, em condições normais, os tribunais não têm isenção para perscrutar irregularidades praticadas por seus membros . Com tantos corregedores e presidentes encrencados, o inusitado ganha ares de inaceitável.
É contra esse pano de fundo conspurcado que se reúnem os ministros do STF . Liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello lipoaspirou, em dezembro, os poderes do CNJ. Se nenhum de seus colegas pedir vista do processo, o país saberá logo mais de que lado está a suprema corte.
O flagelo se repete nos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Há cinco cortes desse gênero no país. Em três delas, os corregedores também responderam ou ainda respondem a processos no CNJ. Os números impressionam.
Tornam-se alarmantes quando se recorda que cabe aos corregedores dos tribunais investigar e sugerir punições para os colegas suspeitos de irregularidades . Ou seja: a grossa maioria dos “investigadores” sofreu ou sofre investigações.
Há mais: segundo a OAB, 15 dos 27 presidentes de tribunais Estaduais foram ou estão sendo esquadrinhados pelo CNJ. Não é só: dos cinco presidentes de TRFs, dois encontram-se na mesma situação.
Os dados foram trazidos à luz pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Ele os mencionou em discurso feito num ato público a favor da preservação dos poderes do CNJ. O evento ocorreu nesta terça (31), em Brasília. Reuniu cerca de 500 pessoas.
Nesta quarta, o STF julga ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questiona a constitucionalidade da resolução do CNJ que disciplinou as investigações. Para a entidade, cabe às corregedorias dos tribunais, não ao CNJ, processar juízes.
Os defensores da tese contrária sustentam que o CNJ não precisa esperar pela conclusão de processos abertos nos Estados para agir. Pode atuar para corrigir eventuais omissões ou acobertamentos e também pode tomar a iniciativa de instaurar processos.
O senso comum indica que, em condições normais, os tribunais não têm isenção para perscrutar irregularidades praticadas por seus membros . Com tantos corregedores e presidentes encrencados, o inusitado ganha ares de inaceitável.
É contra esse pano de fundo conspurcado que se reúnem os ministros do STF . Liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello lipoaspirou, em dezembro, os poderes do CNJ. Se nenhum de seus colegas pedir vista do processo, o país saberá logo mais de que lado está a suprema corte.
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