"O Governo Rosalba mostra sua pequenez política ao vetar esse projeto. Os motivos alegados mostram que ele sequer foi lido. É um veto político", afirma o deputado do PT.
"O projeto de lei não tem qualquer artigo que impeça sua apresentação pelo Poder Legislativo, uma vez que não cria cargos e tampouco gera despesas para o Estado. Além disso, o projeto respeitou toda tramitação legal prevista, sendo aprovado por unanimidade por todos os parlamentares", afirma a assessoria jurídica do mandato de Fernando Mineiro.
O deputado Mineiro lembra ainda que a própria secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, declarou, em audiência pública, realizada em 06/10, que o Sistema de Bandas é "uma iniciativa em total confluência com o Estado".
“Além disso, no projeto de lei do Fundo Estadual de Cultura, enviado à ALRN pelo Executivo, estima que 5% das verbas são destinadas ao Sistema Estadual de Bandas de Música. Como o Governo explica destinar verbas para um projeto e vetá-lo em seguida?”, questiona o parlamentar do PT.
"O veto é o presente de Natal do Governo Rosalba para a Cultura do RN. Ele mostra que para a atual gestão cultura é sinônimo de pão e circo", enfatiza Fernando Mineiro.
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